Auxílio-Reclusão: Conceito, Requisitos e Relevância para os Dependentes
Auxílio-Reclusão: Conceito, Requisitos e Relevância para os Dependentes O sistema de seguridade social brasileiro, administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), abrange uma série de benefícios destinados a proteger os trabalhadores e seus dependentes...
Aposentadoria por Idade: Regras para Segurados Urbanos e Rurais
Aposentadoria por IdadeA aposentadoria por idade é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos segurados que atingem a idade mínima estabelecida pela legislação para a aposentadoria. Existem duas modalidades de aposentadoria por idade: a...
Impactos da Reforma Previdenciária: Análise para o Segurado e para o Brasil
Impactos da Reforma Previdenciária: Análise para o Segurado e para o BrasilIntrodução A reforma previdenciária, aprovada em 2019 no Brasil por meio da Emenda Constitucional nº 103, trouxe profundas mudanças no sistema de seguridade social do país. Com o objetivo de...
Impactos da Reforma Trabalhista na Geração de Empregos: Análise Atual
Impactos da Reforma Trabalhista na Geração de Empregos: Análise AtualIntrodução A reforma trabalhista brasileira, promulgada em 2017 pela Lei nº 13.467, foi um marco na tentativa de modernização das relações de trabalho no país. Em um cenário de crise econômica e...
Impactos da Reforma Trabalhista para os Trabalhadores: Benefícios e Ônus
Impactos da Reforma Trabalhista para os Trabalhadores: Benefícios e ÔnusIntrodução A reforma trabalhista no Brasil, implementada pela Lei nº 13.467/2017, trouxe modificações significativas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) com o intuito de modernizar as...
Rescisão indireta de contrato de trabalho: o que é, como funciona e principais motivadores
Rescisão indireta de contrato de trabalho: o que é, como funciona e principais motivadoresA rescisão indireta do contrato de trabalho, também conhecida como "justa causa do empregador", é uma forma de término do vínculo empregatício em que o trabalhador pode encerrar...
O INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL COM TESTAMENTO POSSIBILIDADE
O INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL COM TESTAMENTO POSSIBILIDADEO inventário extrajudicial com testamento é um procedimento legal que visa a partilha de bens de uma pessoa falecida, de forma amigável e sem a necessidade de um processo judicial. Esse tipo de inventário é...
REGRAS GERAIS SOBRE ACUMULAÇÃO E CÁLCULO DOS BENEFÍCIOS E AÇÕES REVISIONAIS
REGRAS GERAIS SOBRE ACUMULAÇÃO E CÁLCULO DOS BENEFÍCIOS E AÇÕES REVISIONAISA legislação brasileira prevê diversos benefícios previdenciários, tais como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, entre outros. No entanto, muitas vezes surgem dúvidas sobre como...
O QUE É A REVISÃO DO TETO?
O QUE É A REVISÃO DO TETO? A revisão do teto previdenciário é um tema relevante para a sociedade brasileira, uma vez que está diretamente relacionado à garantia de uma aposentadoria digna para os trabalhadores que contribuem para o sistema previdenciário. O teto...
O QUE É A REVISÃO POR ERRO DE CÁLCULO DE BENEFÍCIO?
O QUE É A REVISÃO POR ERRO DE CÁLCULO DE BENEFÍCIO?A Revisão por erro de cálculo de benefício é um processo pelo qual o beneficiário do INSS pode solicitar a revisão do valor do seu benefício previdenciário, caso haja indícios de que houve um erro no cálculo realizado...
