por geomidia | maio 25, 2026 | Direito Trabalhista
1. Introdução A Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) é o pilar central do sistema de segurança e saúde no trabalho brasileiro. Ela estabelece as disposições gerais que orientam a aplicação de todas as demais normas regulamentadoras, além de definir os requisitos mínimos...
por geomidia | ago 14, 2024 | Direito Trabalhista
Impactos da Reforma Trabalhista na Geração de Empregos: Análise Atual Introdução A reforma trabalhista brasileira, promulgada em 2017 pela Lei nº 13.467, foi um marco na tentativa de modernização das relações de trabalho no país. Em um cenário de crise econômica e...
por geomidia | ago 14, 2024 | Direito Trabalhista
Impactos da Reforma Trabalhista para os Trabalhadores: Benefícios e Ônus Introdução A reforma trabalhista no Brasil, implementada pela Lei nº 13.467/2017, trouxe modificações significativas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) com o intuito de modernizar as...
por geomidia | jun 5, 2023 | Direito Trabalhista
Rescisão indireta de contrato de trabalho: o que é, como funciona e principais motivadores A rescisão indireta do contrato de trabalho, também conhecida como “justa causa do empregador”, é uma forma de término do vínculo empregatício em que o trabalhador...
por geomidia | jun 5, 2023 | Direito Trabalhista
SAIBA QUAIS MOTIVOS PODE GERAR A DEMISSÃO POR JUSTA E SEUS DIREITOS AO SER DEMITIDO POR JUSTA CAUSA A justa causa, apesar de estar claro na CLT que é um modelo de demissão motivado por uma infração grave do empregado para com a empresa. O termo justa causa se explica...
por geomidia | mar 30, 2023 | Direito Trabalhista
Contratação de PJ/MEI, Será que Vale a Pena? CONTRATAÇÃO DE PJ. VANTAGENS E DESVANTAGENSMuitas empresas recorrem atualmente à contratação de PJ/MEI como uma forma simplificada e mais barata de obter mão de obra necessária, principalmente para processos operacionais....
por geomidia | dez 6, 2022 | Direito Trabalhista
SAIBA QUAIS SÃO SEUS DIREITOS E DEVERES AO PEDIR DEMISSÃO O pedido de demissão ocorre quando o empregado toma a iniciativa de deixar o trabalho. Uma vez que o trabalhador CLT pede demissão ao seu empregador, ele precisa estar ciente de quais são os seus direitos e...
por geomidia | fev 7, 2022 | Direito Trabalhista
STF DERRUBA TRECHOS QUE ALTERAVAM JUSTIÇA GRATUITA No ano de 2017, entrou em vigor a chamada Reforma trabalhista que trouxe, dentre diversas inovações, a obrigatoriedade do pagamento de honorários de sucumbência e honorários periciais para ambas as partes, mesmo que...
por geomidia | maio 6, 2021 | Direito Trabalhista
CONTRATAÇÃO DE PJ | Bicalho Advocacia VANTAGENS E DESVANTAGENS Muitas empresas recorrem atualmente à contratação de PJ como uma forma simplificada e mais barata de obter mão de obra necessária, principalmente para processos operacionais. Mas essa possibilidade não...
por geomidia | maio 4, 2021 | Direito Trabalhista
Cuidados na Contratação de Terceirizados | Bicalho Advocacia VEJA COMO MINIMIZAR RISCOS Ao contratar uma empresa terceirizada, deve-se observar alguns critérios para evitar ou reduzir uma complicação futura.É sabido que a contratação de mão obra especializada, tem...
