Conteúdo jurídico elaborado pelos advogados do escritório Bicalho Advogados sobre Direito Empresarial, Processual, Tributário, Previdenciário e Sucessório.
Como a governança jurídica ajuda a empresa a antecipar riscos em três frentes que concentram boa parte dos litígios empresariais: operações de crédito, relações de trabalho e integridade.
Ler artigo completo: Governança jurídica na empresa: prevenção de passivos, crédito e relações de trabalhoOs pontos do Direito Empresarial que mais afetam o dia a dia de sócios e administradores: contrato social e acordo de sócios, saída de sócio, responsabilidade dos administradores, contratos e cobrança.
Ler artigo completo: Direito Empresarial para pequenas e médias empresas: sociedade, contratos e prevenção de litígiosUm panorama das principais questões de família e sucessões — divórcio e partilha, guarda e alimentos, união estável, inventário e planejamento patrimonial — e das mudanças recentes que ampliaram a via extrajudicial.
Ler artigo completo: Direito de Família e Sucessões: divórcio, guarda, inventário e planejamento sucessórioO que examinar no extrato do INSS antes de pedir a aposentadoria, como funcionam o tempo especial e o rural, o que fazer diante de um benefício negado e quais revisões seguem viáveis.
Ler artigo completo: Planejamento previdenciário: CNIS, tempo especial, benefícios negados e revisõesO auxílio por incapacidade temporária, ainda amplamente conhecido como auxílio-doença, é o benefício pago pelo INSS ao segurado que fica temporariamente impedido de exercer seu trabalho habitual.
Ler artigo completo: Auxílio por Incapacidade Temporária: Espécies Previdenciária e Acidentária, Requisitos e Valores em 2026O BPC, também chamado de LOAS, é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa idosa e à pessoa com deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
Ler artigo completo: Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS): Requisitos, Valor e Novas Regras em 2026Dois conceitos determinam o acesso à maior parte dos benefícios do RGPS: a qualidade de segurado e a carência. Confundir os dois conceitos é uma das causas mais comuns de indeferimento.
Ler artigo completo: Carência e Qualidade de Segurado no INSS: Conceitos, Prazos e Regras AtualizadasO limbo jurídico previdenciário é a situação em que o trabalhador fica sem benefício e sem salário. Ocorre quando o INSS cessa o auxílio por incapacidade temporária por entender que o segurado está apto ao trabalho, mas o médico do trabalho da empresa o considera inapto e impede o retorno às atividades.
Ler artigo completo: Limbo Jurídico Previdenciário: Conceito, Responsabilidade do Empregador e Como ResolverA aposentadoria por idade é o benefício devido ao segurado que atinge a idade mínima prevista em lei e comprova o tempo mínimo de contribuição ou de atividade rural. Após a EC nº 103/2019, passou a ser denominada aposentadoria programada no regime permanente.
Ler artigo completo: Aposentadoria por Idade em 2026: Regras Urbana, Rural e HíbridaO INSS administra o Regime Geral de Previdência Social, que protege o trabalhador da iniciativa privada e seus dependentes contra os riscos de incapacidade, idade avançada, maternidade, reclusão e morte. Este panorama reúne os principais benefícios e suas regras vigentes em 2026.
Ler artigo completo: Os Benefícios Previdenciários do INSS: Panorama Geral e Regras Vigentes em 2026A pensão por morte é o benefício pago aos dependentes do segurado falecido, com o objetivo de substituir a renda que a família perdeu. Entenda quem tem direito, como é calculado o valor em 2026 e qual a duração do benefício para cada tipo de dependente.
Ler artigo completo: Pensão por Morte: Dependentes, Cálculo, Duração e Prazos em 2026O salário-maternidade passou por duas transformações relevantes: a eliminação da carência para todas as categorias e a fixação de prazo legal de 30 dias para resposta do INSS, com concessão automática em caso de descumprimento. Entenda as regras atualizadas em 2026.
Ler artigo completo: Salário-Maternidade em 2026: Fim da Carência, Valores e o Novo Prazo da Lei nº 15.415/2026Uma análise sobre como implementar acordos de sócios, conselhos consultivos e regras claras de sucessão em empresas familiares para assegurar a perenidade do negócio.
Estratégias jurídicas avançadas para localização de bens, desconsideração da personalidade jurídica e celeridade na execução de títulos judiciais e extrajudiciais.
Orientações sobre as mudanças nos impostos de consumo (IBS e CBS) e a necessidade de adequação dos sistemas contratuais e fiscais das companhias.
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Informativo prático sobre a importância de cláusulas relativas a inadimplemento, rescisão antecipada e foro de eleição em negócios empresariais.
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