por geomidia | fev 1, 2025 | Direito Previdenciário
Auxílio-Doença Comum e Acidentário: Conceito, Diferenças e Requisitos para Concessão O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos segurados que, por motivo de doença, ficam temporariamente incapazes de...
por geomidia | fev 1, 2025 | Direito Previdenciário
Auxílio-Reclusão: Conceito, Requisitos e Relevância para os Dependentes O sistema de seguridade social brasileiro, administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), abrange uma série de benefícios destinados a proteger os trabalhadores e seus dependentes...
por geomidia | fev 1, 2025 | Direito Previdenciário
Aposentadoria por Idade A aposentadoria por idade é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos segurados que atingem a idade mínima estabelecida pela legislação para a aposentadoria. Existem duas modalidades de aposentadoria por idade:...
por geomidia | ago 14, 2024 | Direito Previdenciário
Impactos da Reforma Previdenciária: Análise para o Segurado e para o Brasil Introdução A reforma previdenciária, aprovada em 2019 no Brasil por meio da Emenda Constitucional nº 103, trouxe profundas mudanças no sistema de seguridade social do país. Com o objetivo de...
por geomidia | ago 14, 2024 | Direito Trabalhista
Impactos da Reforma Trabalhista na Geração de Empregos: Análise Atual Introdução A reforma trabalhista brasileira, promulgada em 2017 pela Lei nº 13.467, foi um marco na tentativa de modernização das relações de trabalho no país. Em um cenário de crise econômica e...
