por geomidia | fev 1, 2025 | Direito Previdenciário
Limbo Jurídico Previdenciário: Entenda o Conceito e Suas Implicações O limbo jurídico previdenciário é uma situação complexa que afeta trabalhadores que se encontram impedidos de exercer suas atividades laborais devido a problemas de saúde, mas que, ao mesmo tempo,...
por geomidia | fev 1, 2025 | Direito Previdenciário
Códigos de Benefício do INSS Os códigos de benefício do INSS são utilizados para identificar os diferentes tipos de benefícios previdenciários concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Cada benefício tem um código específico que ajuda na organização...
por geomidia | fev 1, 2025 | Direito Previdenciário
Carência e Qualidade de Segurado no INSS: Fundamentos e Regras Atualizadas A seguridade social é um direito fundamental previsto na Constituição Federal brasileira, e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desempenha um papel crucial na implementação desse...
por geomidia | fev 1, 2025 | Direito Previdenciário
Benefício de Prestação Continuada (BPC): Assistência Social para Idosos e Pessoas com Deficiência O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma assistência social prevista pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que garante um valor mensal a pessoas idosas...
por geomidia | fev 1, 2025 | Direito Previdenciário
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