por geomidia | ago 11, 2020 | Direito Previdenciário
REVISÃO DA VIDA TODA Em 26/11/1999, através da Lei nº 9.876/99 estabeleceram-se novas regras de cálculo dos benefícios previdenciários.À partir da edição da citada Lei, foi alterada a sistemática de cálculo dos benefícios previdenciários, que até então tinha como...
por geomidia | maio 17, 2020 | Direito da Família
INVENTÁRIO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL? | Bicalho Advocacia INVENTÁRIO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL? Assim que uma pessoa falece seus bens são por direito dos herdeiros, porém para que cada herdeiro possa receber sua parte é necessário realizar o inventário, que pode ser...
por geomidia | maio 17, 2020 | Direito Trabalhista
HOME OFFICE NA PANDEMIA | Bicalho Advocacia HOME OFFICE NA PANDEMIA O home office, virou solução para grande parte das empresas para proteger seus empregados contra a expansão do coronavírus.Em virtude da pandemia o governo editou Medidas Provisórias que flexibilizou...
por geomidia | out 17, 2019 | Direito Trabalhista
Extrajudicial Trabalhista | Bicalho Advocacia Acordo Extrajudicial Com a entrada em vigor da lei 13.467/17, criou-se algumas inovações, como por exemplo o art. 652 “f” da CLT que criou o acordo extrajudicial. Antes da reforma não era permitido o empregado e seu...
por geomidia | abr 11, 2019 | Direito Civil
Usucapião | Bicalho Advocacia Lei Federal nº 10.406 – Usucapião Falaremos aqui da aquisição de bens imóveis pela Usucapião. A Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003, trouxe significativas modificações no sistema...
