por geomidia | out 17, 2019 | Direito Trabalhista
Extrajudicial Trabalhista | Bicalho Advocacia Acordo Extrajudicial Com a entrada em vigor da lei 13.467/17, criou-se algumas inovações, como por exemplo o art. 652 “f” da CLT que criou o acordo extrajudicial. Antes da reforma não era permitido o empregado e seu...
por geomidia | abr 11, 2019 | Direito Civil
Usucapião | Bicalho Advocacia Lei Federal nº 10.406 – Usucapião Falaremos aqui da aquisição de bens imóveis pela Usucapião. A Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003, trouxe significativas modificações no sistema...
por geomidia | abr 11, 2019 | Direito Civil
Seguro DPVAT | Bicalho Advocacia O Que é o Seguro DPVAT? É comum ocorrerem acidentes dos mais variados e a vítima não ter conhecimento da possibilidade de receber indenização (tratando-se de acidente envolvendo veículos). Para facilitar o acesso ao ressarcimento de...
por geomidia | abr 2, 2019 | Direito Empresarial
Due Diligence | Bicalho Advocacia Due Diligence O processo de Due Diligence para alguns profissionais é sinônimo de Auditoria. Um pensamento comum daqueles que não atuam diretamente com reestruturação societária e em operações de fusões e aquisições. Mas afinal, o que...
por geomidia | nov 6, 2018 | Direito Previdenciário
Suspensão de Benefício do INSS | Bicalho Advocacia Teve seu Benefício Cassado ou Suspenso? O pente-fino nos benefícios por incapacidade realizado pelo INSS há dois anos — que já cortou mais de 37 mil benefícios no Rio e 502.305 no país — tem o intuito de reduzir o...
