Aposentadoria Especial
Aposentadoria Especial - Tire suas Dúvidas O que é a Aposentadoria Especial? A Aposentadoria Especial é o benefício previdenciário concedido ao trabalhador que trabalha exposto a agentes nocivos de insalubridade, periculosidade ou penosidade, que podem causar algum...
Jornada de Trabalho
Jornada de Trabalho - Intervalos JORNADA DE TRABALHO A LEI Nº 13.467, aprovada pelo Senado Federal em 11 de julho de 2017, e sancionada no dia 13 do mesmo mês pelo Presidente da República, alterou algumas regras quanto a jornada de trabalho, como pode ser visto a...
Organização Criminosa
Organização Criminosa O conceito da expressão “organização criminosa” A problemática referente ao conceito da expressão “organização criminosa” no ordenamento brasileiro só foi efetivamente resolvido com o advento da Lei nº 12.694/2012, posteriormente substituído pela...
Justiça do Trabalho de São Paulo regulamenta o uso da Ferramenta
Justiça do Trabalho de São Paulo regulamenta o uso da Ferramenta Uso do Whatsapp pela Justiça é revolucionário A noticia de que a Justiça do Trabalho de São Paulo está regulamentando o uso do aplicativo de texto para conciliação é extremamente positiva....
Limbo Jurídico Previdenciário – O que é Limbo Jurídico Previdenciário?
Limbo Jurídico Previdenciário O que é Limbo Jurídico Previdenciário? O Limbo Jurídico Previdenciário ocorre quando o trabalhador que está afastado pelo INSS, passa a receber benefício previdenciário (auxilio doença, auxilio doença acidentário), e, após receber...
Cooperativa de Trabalho
Cooperativa de Trabalho O que é uma cooperativa de trabalho? Cooperativa de trabalho é a constituída pela a união de pessoas ligadas a uma mesma área profissional, com proveito comum, autonomia e autogestão, com a finalidade de prestação de serviços a terceiros, de...
Associação Criminosa – Artigo 288 do Código Penal – e sua Banalização
Associação Criminosa e sua Banalização Artigo 288 do Código Penal Em tempos de grandes operações policiais, de processos criminais sendo alvos de grandes discussões pela mídia e nas rodas de amigos, inevitavelmente, muitas questões necessitam de um melhor...
Assédio Moral no Trabalho – Texto do Dr. Anderson Rosa
Assédio Moral no Trabalho - Bicalho Advocacia O que é assédio moral no trabalho?É a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de...
Lavagem de Dinheiro – Texto do Dr. André Bicalho
Lavagem de Dinheiro - Bicalho Advocacia Nosso Escritório é Especializado na Defesa de Clientes que precisem deste tipo de atendimento.LAVAGEM DE DINHEIRO: (ou branqueamento de capitais) Lei 9.613/1998? Lavagem de Dinheiro ou Branqueamento de Capitais é uma expressão...
