Direito Penal em São Paulo | Bicalho Advocacia

Direito Penal para Empresas

1º Direito Penal Empresarial: Proteção Estratégica para seu Negócio e seus Executivos

Defesa Corporativa Especializada: Da Prevenção à Representação nos Tribunais Superiores

Na era da responsabilidade penal corporativa, sua empresa e seus executivos precisam de uma defesa técnica especializada que atue tanto na prevenção de riscos quanto na representação em processos criminais. A Bicalho Advocacia oferece proteção jurídica completa no âmbito penal empresarial, combinando expertise técnica com estratégia processual para salvaguardar os interesses da sua organização.

Atuação Abrangente em Direito Penal Empresarial

Nossa equipe especializada em Direito Penal Empresarial atua em:

Defesa em Todas as Instâncias e Fases Processuais

• Tribunais Regionais e Superiores: Representação qualificada perante o STJ e STF com teses jurídicas consistentes e estratégicas
• Fase Investigativa: Acompanhamento em inquéritos policiais, investigações conduzidas pelo Ministério Público e CPIs
• Medidas Cautelares: Atuação em casos de prisões em flagrante, preventivas e temporárias, com estratégias para obtenção de liberdade provisória
• Recursos Constitucionais: Elaboração e acompanhamento de Habeas Corpus, relaxamento de prisão e trancamento de ações penais ou investigações ilegais
• Execução Penal Empresarial: Assessoria em progressão de regime, livramento condicional e outras medidas pertinentes à execução penal

Especialização em Crimes Empresariais e Econômicos

• Crimes Financeiros: Defesa especializada em casos de evasão de divisas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e fraudes financeiras
• Crimes Ambientais: Representação em processos criminais decorrentes de infrações ambientais, com foco na proteção do patrimônio empresarial
• Crimes Contra a Administração Pública: Defesa em casos de corrupção, fraude em licitações, peculato e outros crimes contra a administração pública
• Crimes Patrimoniais Corporativos: Atuação em casos de estelionato, apropriação indébita, receptação e outras fraudes no contexto empresarial
• Crimes contra a Ordem Econômica: Defesa em processos relacionados a cartéis, concorrência desleal e abuso de poder econômico

Crimes contra a Honra e Reputação Empresarial

• Proteção da Imagem Corporativa: Atuação em queixas-crime por calúnia, difamação e injúria contra a pessoa jurídica ou seus representantes
• Crimes contra a Propriedade Intelectual: Defesa em casos de violação de patentes, marcas, direitos autorais e concorrência desleal
• Falsidade Documental: Representação em processos relacionados a falsidade de documentos, títulos e outros papéis relevantes ao ambiente corporativo

Consultoria Preventiva em Compliance Criminal

Além da defesa litigiosa, oferecemos:

• Análise de Riscos Penais: Identificação de vulnerabilidades nas operações da empresa que podem gerar responsabilização criminal
• Programas de Compliance Penal: Desenvolvimento e implementação de programas de conformidade específicos para prevenção de crimes empresariais
• Treinamento de Executivos: Capacitação de diretores e gestores sobre os riscos criminais inerentes às suas funções
• Due Diligence Criminal: Análise preventiva em operações societárias e contratos de alto risco
• Políticas Internas de Prevenção: Elaboração de protocolos de conduta para mitigação de riscos penais corporativos

Por que a Bicalho Advocacia?

• Equipe Especializada: Profissionais com formação específica e experiência comprovada em Direito Penal Empresarial
• Abordagem Estratégica: Análise minuciosa de cada caso para desenvolvimento de estratégias de defesa personalizadas
• Atuação Nacional: Representação em todo o território brasileiro, com conhecimento das particularidades regionais
• Confidencialidade Absoluta: Proteção rigorosa das informações sensíveis dos nossos clientes
• Resultados Comprovados: Histórico de sucesso em casos complexos de Direito Penal Empresarial

Sua Empresa Merece uma Defesa Criminal à Altura da sua Importância. Não Deixe que Questões Penais Comprometam o Futuro do seu Negócio e a Reputação dos seus Executivos. Conte com a Expertise da Bicalho Advocacia para uma Defesa Técnica, Estratégica e Eficaz.