por geomidia | jun 5, 2023 | Direito Criminal
A IMPORTÂNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE ADVOGADO NA FASE DE INQUÉRITO POLICIAL O inquérito policial é uma fase importante do processo penal, pois é nele que se colhem as provas e se investiga a autoria e a materialidade do crime. Nesse contexto, o advogado tem um papel...
por geomidia | mar 30, 2023 | Direito Criminal
Crimes Virtuais = Crimes Cibernéticos Crime virtual, cibercrime, crime eletrônico, crime informático, crime digital e e-crime são alguns dos tantos nomes atribuídos aos crimes cibernéticos. No Brasil, não existe uma lei específica para crimes nessa categoria, contudo,...
por geomidia | mar 30, 2023 | Direito Criminal
Acordo de Não Persecução Penal Instituto inserido no art. 28-A do CPP pelo Pacote anticrime, o Acordo de Não Persecução Penal vem na perspectiva de ampliação do chamado espaço de consenso ou justiça negociada no processo penal, ao lado da transação penal e da...
por geomidia | jun 28, 2022 | Direito Criminal
Aprovada pelo Congresso Brasileiro a Lei 14.132/2021 que incluiu no Código Penal o crime de stalking (art. 147-A) O stalking é o crime que pode surgir entre meio interações sociais, realizadas por meio da internet e demais meios de comunicações que resultam em...
por geomidia | jun 3, 2021 | Direito Criminal
CRIMES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PRINCIPAIS MUDANÇAS - LEI 14.133/2021 | Bicalho Advocacia Sancionada a aguardada nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), ainda que se trate de legislação não tão audaciosa quanto...
por geomidia | nov 9, 2017 | Direito Criminal
Organização Criminosa O conceito da expressão “organização criminosa” A problemática referente ao conceito da expressão “organização criminosa” no ordenamento brasileiro só foi efetivamente resolvido com o advento da Lei nº 12.694/2012, posteriormente substituído pela...
por geomidia | abr 26, 2017 | Direito Criminal
Associação Criminosa e sua Banalização Artigo 288 do Código Penal Em tempos de grandes operações policiais, de processos criminais sendo alvos de grandes discussões pela mídia e nas rodas de amigos, inevitavelmente, muitas questões necessitam de um melhor...
por geomidia | mar 20, 2017 | Direito Criminal, Direito Empresarial
Lavagem de Dinheiro – Bicalho Advocacia Nosso Escritório é Especializado na Defesa de Clientes que precisem deste tipo de atendimento. LAVAGEM DE DINHEIRO: (ou branqueamento de capitais) Lei 9.613/1998? Lavagem de Dinheiro ou Branqueamento de Capitais é uma...
