Direito Civil Empresarial em São Paulo | Bicalho Advocacia

Direito Civil e Processual Civil para Empresas

Soluções Jurídicas Abrangentes para Proteger Seus Interesses e Garantir a Segurança do Seu Negócio, Seja na Cobrança ou na Defesa

Na Bicalho Advocacia, oferecemos uma gama completa de serviços jurídicos em Direito Civil e Processual Civil para empresas, com uma equipe de especialistas dedicados a garantir a excelência e a proteção dos interesses de nossos clientes, atuando tanto na fase de cobrança quanto na defesa dos seus direitos. Nossa atuação abrange:

Contratos Cíveis e Mercantis:

• Elaboração e revisão de contratos cíveis e mercantis, garantindo que todos os acordos estejam em conformidade com as normas legais vigentes e sejam juridicamente sólidos.
• Análise e negociação de contratos, visando proteger os interesses da sua empresa e evitar riscos futuros.

Condomínios:

• Administração de condomínios legais e voluntários, garantindo a gestão eficiente e a conformidade com as leis pertinentes.
• Assessoria jurídica em questões condominiais, como cobrança de taxas, resolução de conflitos e elaboração de regulamentos internos.

Questões Societárias:

• Assessoria e suporte em questões societárias, como elaboração de contratos sociais, alteração de estatutos, fusões, aquisições e cisões.
• Consultoria jurídica para empresas de todos os portes e segmentos, visando garantir a segurança jurídica das suas operações.

Recuperação de Crédito (Atuação na Cobrança):

• Satisfação de créditos inadimplidos, utilizando métodos eficazes para recuperação de dívidas, tanto judiciais quanto extrajudiciais.
• Atuação em processos judiciais de cobrança, com diligência e determinação para alcançar resultados positivos para nossos clientes.

Defesa em Execuções (Atuação na Defesa):

• Atuação estratégica na defesa de empresas em execuções civis, buscando a melhor solução para cada caso.
• Análise minuciosa do processo de execução, identificando possíveis irregularidades e oportunidades de defesa.

Estratégias de Defesa:

• Exceção de pre-executividade: Apresentação de defesa técnica para questionar a validade da execução.
• Defesa da executada: Apresentação de todas as defesas cabíveis para proteger os interesses da empresa.
• Prescrição intercorrente: Análise e arguição da prescrição intercorrente para extinguir a execução.
• Execução contra pessoa falecida: Defesa em casos de execução direcionada contra pessoa falecida, buscando a proteção do patrimônio da empresa.
• Defesas em desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ): Atuação estratégica para evitar a desconsideração da personalidade jurídica e proteger o patrimônio dos sócios.

Leis de Proteção ao Patrimônio:

• Utilização da Lei de Liberdade Econômica e outras legislações de proteção ao patrimônio para garantir a segurança jurídica da empresa.
• Consultoria jurídica para empresas de todos os portes e segmentos, visando garantir a segurança jurídica das suas operações.

Ações Revisionais:

• Ação revisional de contratos de aquisição, financiamento e locação de imóveis, buscando condições mais justas e equitativas para as partes envolvidas.
• Análise e revisão de contratos bancários, visando identificar cláusulas abusivas e garantir a proteção dos seus direitos.

Proteção ao Crédito:

• Assessoria perante os órgãos de proteção ao crédito (SCPC e SERASA), protegendo a reputação financeira dos nossos clientes.
• Ações para retirada de nomes de cadastros de inadimplentes, quando indevidamente inscritos.

Ações Indenizatórias:

• Atuação em casos de responsabilidade civil, buscando a reparação dos danos sofridos pela sua empresa.
• Ações indenizatórias por danos materiais e morais, defendendo os direitos dos clientes afetados por ações indevidas.

Outras Ações:

• Atuação em casos de busca e apreensão, assegurando que os processos sejam realizados dentro dos limites legais.
• Revisão de contratos de leasing, garantindo termos justos e transparentes.
• Representação em cobranças de condomínio e em ações de despejo por falta de pagamento.
• Defesa da posse e da propriedade em ações possessórias, mantendo os direitos dos proprietários ou possuidores.

Execução Fiscal:

• Atuação estratégica na defesa de empresas em execuções fiscais, buscando a melhor solução para cada caso.
• Análise minuciosa do processo de execução fiscal, identificando possíveis irregularidades e oportunidades de defesa.